Configuração de Margem de Valor Agregado (MVA) - Mato Grosso

Modificado em: Qui, 19 Dez, 2019 at 2:30 PM

Através da portaria N° 195/2019, a SEFAZ/MT divulgou os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.

Neste artigo, demonstraremos como realizar a cadastro das regras de ICMS para venda entre estados informando o MVA, além do vínculo da regra aos respectivos produtos conforme NCM (Nomenclatura Comum Mercosul).

Regra de ICMS

Para realizar o cadastro da Regra de ICMS, acesse no módulo Estoque o menu Cadastros → Regra para tributação → Regra de ICMS para venda entre estados.

Nesta rotina, serão cadastradas as regras informando o MVA conforme o NCM dos produtos comercializados pela empresa.

Cadastro de Regra de ICMS

Para saber mais sobre o cadastro de Regra de ICMS, acesse o artigo Cadastro de regra de ICMS.

Alteração de regra de ICMS no produto

A alteração das regras de ICMS no produto pode ser feita através da rotina Edição de produtos em massa, alocada no menu Cadastros → Produto → Edição em massa → Produtos, no módulo Estoque.

Edição de Regra de ICMS no produto

  1. Informe o NCM dos produtos;
  2. Selecione o botão Pesquisar;
  3. Informe a nova Regra de ICMS cadastrada;
  4. Selecione os produtos a serem alterados;
  5. Selecione o botão Confirmar;
  6. Confirme a alteração dos produtos.

 Permissões

Estoque → Regra para tributação → Regra de ICMS para venda entre estados; Formulário: EST046C.

Estoque → Cadastros → Produto → Edição em massa → Produtos; Formulário: EST070C.

V
Vagner é o autor deste artigo de solução.

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